MPCE debate planejamento urbano com vereadores de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelas promotoras de Justiça Giovana de Melo Araújo e Socorro Brilhante, participou de reunião nessa quinta-feira (14/02), na sede das Promotorias Cíveis, com os vereadores de Fortaleza Esio Feitosa e Renan Colares para discutir o planejamento urbano na cidade de Fortaleza.
De acordo com a promotora de Justiça titular da 11ª Promotoria Cível, Giovana de Melo Araújo, o encontro tratou da revisão do Plano Diretor bem como do Projeto de Lei que trata do Código da Cidade. “O objetivo da reunião foi garantir uma maior participação da sociedade civil na discussão desses projetos que repercutem no planejamento da Cidade. O processo de revisão do Plano Diretor deve ser precedido de uma ampla discussão com a sociedade sendo garantido um processo democrático”, explica.
